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Resultados 41-47 de 47.
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DataTítuloAutor(es)
31-Jan-2020A responsabilização do insolvente nas vertentes civil e criminalRebelo, Fernanda, orientador científico; Guimarães, Ana Paula, orientador científico; Sousa, Henrique José Coelho de
12-Fev-2020Direitos Humanos: a tensão essencial entre integração e inclusão nas necessidades educacionais especiaisAlves, Dora Resende, orientador científico; Jesus, Paulo Renato, orientador científico; Clemente, Márcia Aparecida de Moura
8-Jul-2019Limites éticos e jurídicos ao uso de dados do cyberspace na propaganda eleitoralCosta, Eva Dias, orientador científico; Iennaco, Luiz Antônio de Paula
2017O direito processual penal no tratamento penitenciário à luz de uma metodologia jurídica multidisciplinarCastilhos, Daniela Serra, orientador científico; Henriques, Marco Ribeiro
2013As relações patrimoniais entre os cônjugues: Reflexão sobre o regime supletivoMartinez de Campos, Mónica, orientador científico; Teixeira, Sandra Isabel Martins
2013O delinquente e a vítima no âmbito da política criminalBandeira, Gonçalo S. de Melo, orientador científico; Lindim, Andreia Patrícia de Oliveira Ferreira
2011A tributação das empresas associadas: das soluções do MCOCDE às novas propostas da EULópez Diaz, Antonio, orientador científico; Rodrigues, Carlos

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