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Resultados 31-40 de 50.
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DataTítuloAutor(es)
11-Jul-2019Aspectos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais da evolução das relações familiares no direito brasileiroMartinez de Campos, Mónica, orientador científico; Filho, Aldy Mello de Araújo
4-Jul-2019As mudanças na lei processual civil brasileira para a promoção da celeridade processualTeixeira, Maria Emília, orientador científico; Bisneto, José de Arimathéa Tito
15-Jul-2019Estabelecimento da filiação e sua relevância biológica e sócia afetiva: Um estudo comparado entre Brasil e PortugalMartinez de Campos, Mónica, orientador científico; Aguiar, Márcia Cavalcante de
27-Set-2019Teoria da ponderação de valores como restrição indevida à atuação do poder legislativoCastilhos, Daniela Serra, orientador científico; Siqueira, Alexis Mendonça Cavichini T. de
2018Legal clinics, a challenge for the teaching of lawMimoso, Maria João; Anjos, Maria do Rosário; Miranda, Carlos
28-Mar-2019Genética forense: análises de ADN, perfis genéticos e direitos fundamentais dos arguidosLopes, José Mouraz, orientador científico; Ribeiro, Sofia Daniela Lopes
5-Nov-2019A lógica das escolhas das públicas: A democracia e o acesso do Direito à saúde dos pacientes crônicos no Brasil e em PortugalBravo, Bárbara Magalhães, orientador científico; Machado, Sílvia Goulart Figueiredo
2019Consumer protection in transnational relations: The contribution of the EUMimoso, Maria João; Anjos, Maria do Rosário
8-Jan-2020A propósito da execução fiscal na cobrança coerciva das taxas de portagem: Um processo justo?Rocha, Joaquim Freitas da, orientador científico; Carvalho, Sandra Manuela Ferreira de
9-Jan-2020Da ineficácia não invalidante dos actos administrativos: Utile per inutile non vitiaturAntunes, Luís Filipe Colaço, orientador científico; Bravo, Bárbara Magalhães, orientador científico; Vouga, Selma dos Reis

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