1. Repositório da Universidade Portucalense

Percorrer "IJP - Revista Jurídica – n.º 15/2012" por título

Índice: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou inserir as letras iniciais:  
Mostrar resultados 1-20 de 23.  próximo >
DataTítuloAutor(es)
2012Active labour market policies in the European Union.Mathiesen, Külli
2012Algumas reflexões sobre o direito penal a partir da psicanálise.Monteiro, Fernando Eduardo Batista Conde
2012Anotação ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Português), de 25 de Janeiro de 2011: O Contrato de franquia e a resolução.Bandeira, Gonçalo S. de Melo
2012Breves notas sobre a evolução recente do direito comercial da lusofonia.Garrett, João António Bahia de Almeida
2012O contrato de permuta: sua formalização e registo.Mouteira Guerreiro, J. A.
2012Contratos de adesão nas relações entre empresas – anotação ao acórdão do tribunal da relação de Guimarães de 19 de Fevereiro de 2005 (Processo N.º 1575/05, 1.ª seção).Oliveira, Nuno Manuel Pinto
2012A entrada em vigor do direito de iniciativa de cidadania europeia.Alves, Dora Resende
2012Evolución histórica del derecho a la educación en derechos Humanos y su situación en la sociedad española actual.Muñoz Ramírez, Alicia
2012Fortalezas e debilidades dos discursos ideológicos: o nacionalismo galego baixo a ditadura franquista.Carbajo, Judith
2012Jurisprudência do tribunal Europeu dos direitos do Homem e as novas formas de família.Dias, Cristina M. Araújo
2012Justice and politics in the European Union: The court of justice and the future of European integration.Balla, Evanthia
2012A natureza da responsabilidade das concessionárias das auto-estradas, com pagamento de portagem, por acidentes de viação ocorridos nas mesmas.Teixeira, Maria Emília
2012Normas e decisões de direito da União Europeia.Alves, Dora Resende
2012As particularidades conceituais da cláusula de Hardship.Aquino, Leonardo Gomes de
2012Pedagogia jurídica, estado de direito e direitos humanos: o Professor, a Toga do Magistrado e Miguel de Unamuno.González Ibáñez, Joaquín
2012Perspectivas da educação em direitos Humanos na realidade latino-americana e brasileira.Tavares, Celma
2012Os princípios da cooperação processual e da “confiança da administração” como garantes de um processo “equitativo” de execução fundada em título administrativo: o ónus de alegação e prova havendo embargosSantos, Gil Moreira dos
2012A questão de género na história do sistema constitucional do Brasil.Ribeiro, Sonia Maria Amaral Fernandes
2012A restituição e a separação de bens no processo de insolvência: Considerações em torno do artigo 141.º do CIREMorgado, Ana Ferreira
2012O sistema comunitário de coordenação relativo às prestações complementares de segurança social.Fernandes, Francisco Liberal
Mostrar resultados 1-20 de 23.  próximo >