Repositório da Universidade Portucalense: Percorrer o repositório

Percorrer "IJP - Revista Jurídica – n.º 14/2011" por título

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Data	Título	Autor(es)
2011	Acciones del comercio y de la empresa: Responsabilidade civil del empresário – dueño, de las empresas matrices y filiales frente a terceiros, en la Roma Clássica.	Suárez Blázquez, Guillermo
2011	Breves notas em torno da caducidade da convenção arbitral e da extinção do poder jurisdicional dos árbitros.	Amorim, João Pacheco de; Soares, Bárbara
2011	Cláusulas nulas nos contratos de transporte: Perda de concurso devido a atraso obriga a indemnizar danos.	Namora, Nuno Cerejeira
2011	Como se relaciona m a impugnação judicial com fundamento na prescrição da obrigação tributária e a suspensão da execução fiscal ao abrigo do disposto no n.º 1 do art. 169º do CPPT.	Monteiro, Adriana
2011	Concentrações de media e pluralismo em Portugal.	Pereira, Alexandre Dias
2011	Os contratos de crédito ao consumo na prática dos tribunais.	Ribeiro, Virgínio da Costa
2011	Das licenças de software e de bases de dados.	Pereira, Alexandre Dias
2011	Embargos de terceiro (em particular, legitimidade subjectiva e objectiva).	Darlindo, Rui
2011	Encontros entre o contrato de crédito ao consumo e o de compra e venda e de seguro nos tribunais.	Vieira, Ana Márcia do Amaral
2011	A fase introdutória da acção executiva para paga mento de quantia certa após as alterações introduzidas pelo DL nº 226/2008, de 20 de Novembro.	Pimenta, Paulo
2011	O fim da incerteza no regime jurídico do cheque.	Namora, Nuno Cerejeira
2011	A identidade do prédio na determinabilidade dos direitos reais.	Machado, Virgílio
2011	Intimidade, personalidade e a eficácia vertical e horizontal dos direitos fundamentais.	Soromenho-Pires, Antonio Carlos de Sousa
2011	Os limites da interpretação jurídica e a responsabilidade do intérprete.	Esteves, Jorge Manuel Alves de Almeida
2011	Los regímenes económico matrimoniales en España.	Jarillo Gómez, Juan Luis
2011	Normas e decisões de direito da União Europeia.	Alves, Dora Resende
2011	A «origem» e o actual crime luso de fraude fiscal: Alguns problemas de direito penal.	Bandeira, Gonçalo S. de Melo
2011	O papel do agente de execução perante a falta de pressupostos processuais.	Mesquita, Maria Lurdes Varregoso
2011	A política fiscal e a economia portuguesa.	Frasquilho, Miguel
2011	Regime da prescrição do procedimento disciplinar no Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem funções públicas e o regime transitório da prescrição previsto no diploma preambular (Lei nº 58/2008, de 9 de Setembro).	Esteves, Jorge Manuel Alves de Almeida

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